Entrada de água no Cantareira cai pela metade, segundo Sabesp
Nível do Cantareira ficou estável nesta sexta; Sabesp não descarta rodízio.
08/08/2026
Nível do Cantareira ficou estável nesta sexta; Sabesp não descarta rodízio.
O voto de relatoria do Conselheiro Renato Martins Costa destacou que a recusa da Prefeitura em propiciar efeito à documentação
A produtividade agrícola na região do Canal do Sertão foi o tema central da reunião de Renan Filho com Elmo
Petista deve sancionar lei nesta sexta, mas Prefeitura e Sabesp ainda não discutiram como aplicar a penalidade de R$ 250
Daerp ainda não sabe informar qual percentual de reajuste será repassado ao consumidor
Secretaria lançou a coleta seletiva para os municípios, criou Ouvidoria e instalou mais seis estações hidrometeorológicas
Serviço na rede de esgotamento rompeu rede de abastecimento em Caicó.
O abastecimento de Mossoró foi reduzido a 15% por
Pesquisadora do órgão falou sobre a crise hídrica em evento do Bird.
ANA destacou que país enfrenta problemas desiguais em
Moradores atingidos por açudes financiados foram movidos para locais sem direitos básicos
Nesta quarta, o sistema operava com 21% de volume armazenado. Na terça-feira, o índice era de 21,8%. Abril havia começado
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.