Limeira deve começar a tratar resíduos de empresas de joias, determina TAC
MP afirma que Prefeitura e Odebrecht têm de mudar tratamento do esgoto.
Administração diz aceitar termo; concessionária cita aditamento de
08/08/2026
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A referida Resolução e a Nota Tecnica CRFEF/GRT 02/2015 encontram-se disponíveis
no site da Agencia, na seção “Legislação” e no
“Remando contra o banzeiro”, as iniciativas dos catadores separam o que pode ser reaproveitado, aquecendo a economia e ajudando o
Em boa parte dos municípios no topo da lista das cidades que mais têm dinheiro para gastar por ano com
Estudos comprovam alta produtividade e economia de água nas lavouras.
No entanto, uso no Brasil requer regulamentação que nunca foi
Mesmo sem chuvas, o nível permanece estável
Depois da eclosão do escândalo de corrupção envolvendo altos funcionários da Petrobras, uma onda de processos foi iniciado nos EUA.
De acordo com os dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), levando em conta a
Novas regras incentivam retirada de paisagismo para evitar a rega.
Estado dos EUA terá 9 meses para economizar 1,8 tri
A execução de serviços elétricos e hidráulicos deve causar a interrupção
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.