Obras para captar água de Rio Paraopeba se iniciam nos próximos 15 dias
Objetivo é utilizar recurso hídrico para abastecer a população da cidade de Pará de Minas, que sofre com a crise
08/08/2026
Objetivo é utilizar recurso hídrico para abastecer a população da cidade de Pará de Minas, que sofre com a crise
Sindicatos de trabalhadores ameaçam paralisação após corte de pessoal. Sindicatos poderão impugnar demissões consideradas indevidas.
Um grupo de estudantes juntamente com o Samae realizou a atividade
O relatório, que faz parte das ações atreladas ao Dia Mundial da Água, 22 de março, aponta medidas para que
Mais de 1 bilhão de pessoas não tem acesso à água para atender as necessidades
Especialistas do Serviço Geológico dos Estados Unidos estão na Agência Nacional de Águas, onde devem apresentar propostas para evolução de
Para o professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Alexandra Costa, entretanto, a desigual distribuição da água – feita também
O promotor Juliano de Barros Araújo, que assina o requerimento, diz que a cidade apresenta grave crise no gerenciamento dos
Na terça-feira, moradores do Jardim Londres e do Panamá, fecharam a principal via de acesso ao bairro. A ação foi
O valor do atual acordo é de R$ 1.012.310.095,16, sendo R$ 696.283.465,49, referentes ao valor principal (“Valor Principal”) e R$
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.