Taxas de água, esgoto e energia impulsionam aumento do custo de vida dos paulistanos
De julho a agosto deste ano, o custo de vida do paulistano subiu de 0,12% para 0,26%, é o que
08/08/2026
De julho a agosto deste ano, o custo de vida do paulistano subiu de 0,12% para 0,26%, é o que
Vários enormes gigantes gasosos tiveram os componentes de sua atmosfera examinados, mas até agora, as atmosferas de planetas menores provaram
No Brasil, 508 escolas rurais não têm condições de infraestrutura, têm baixa taxa de aprovação e muitos alunos abandonam os
A Maracanã S/A não tem pago as contas de água do estádio da final da Copa do Mundo de 2014.
Desvio do rio São Francisco transporta o semiárido dos tempos da indústria da seca para a era do hidronegócio, mas
Os Vereadores de Tianguá reuniram-se na noite da última Segunda-feira, 08 de Setembro, durante uma importante Sessão Ordinária na Câmara
A Aegea, através de sua subsidiária Nascentes do Xingu, anuncia a conquista da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de
Mesmo com a captação de água da reserva técnica das represas Jaguari-Jacareí e Atibainha, o nível do Sistema Cantareira atingiu
Por causa das perdas e desperdícios, o teresinense está consumindo 336 litros de água por habitante, quando o recomendado e
A Cedae inaugura nesta quinta-feira, às 10h, na Praça Antônio dos Santos, no bairro Jacutinga, em Mesquita, na Baixada Fluminense,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.