Rios despoluídos seriam alternativa para o abastecimento
O Comitê responsável pelas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari autorizou a captação para consumo das águas do
08/08/2026
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Desde maio volume acumulado do sistema não teve recuperação. Dados são da Sabesp; média de chuvas foi 58% do
Segundo boletim de ocorrência, ela queria que um serviço fosse terminado. Semae informou que está apurando o ocorrido para tomar
O presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, anunciou na manhã desta sexta-feira (5), em solenidade na Prefeitura de São Luiz Gonzaga,
RIO — O GLOBO-Tijuca publicou, no dia 23 de janeiro deste ano, reportagem sobre um prédio da Cedae, abandonado há
A Fitch Ratings atribuiu, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA-(bra)’ (AA menos (bra)) à proposta da segunda emissão de
O Poder Judiciário de Caratinga condenou a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), em primeira instância, por cobrança indevida
Além dos problemas no trabalho, líder sindical afirma que funcionários são hostilizados por alguns populares durante o trabalho
VIÇOSA (MG) – O Prefeito Celito Francisco Sari assinou, na tarde da última terça-feira (26), a ordem de serviço para
Sistema de captação de água da ETA I e da UFV corre risco de secar a qualquer momento, diz SAAE
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.