0% de esgoto tratado coloca Valadares em último em ranking de saneamento
O Instituto Trata Brasil divulgou na quarta-feira (27) o Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades do país. Vários
08/08/2026
O Instituto Trata Brasil divulgou na quarta-feira (27) o Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades do país. Vários
Entre as 100 maiores cidades do país, 55 tratam menos de 40% do esgoto produzido, jogando todo o restante na
A chegada do verão permite a aceleração da obra, que faz parte das ações de saneamento do Prourbis de Manaus
As obras trará avanço nas áreas ambiental e de saúde da localidade da serra macaense
A Companhia Águas de Joinville está ampliando a cobertura de tratamento de esgoto na cidade. Em 2014, nove mil imóveis
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) solicitou a adoção de medidas urgentes para sanar o derramamento de esgoto na
O Hamza é um aquífero localizado no estado do Amazonas 1 . O nome do aquífero foi dado em homenagem
O governador e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (21) que as medidas adotadas pelo governo podem
AAE afirma que volume de água descartada em limpeza de reservatórios não é desperdício. Reitera a impossibilidade de reutilização, mas
Caminhões foram impedidos de entrar no local. Cloro é usado para desinfetar água potável.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.