Funcionários da Casan cruzam os braços por duas horas
Uma possível greve dos colaboradores pode afetar o fornecimento de água para a população
08/08/2026
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Mauro Arce afirmou que economia feita pela população e utilização do “volume morto” são suficientes para o abastecimento até começo
Uberlândia sedia, entre hoje e a próxima sexta-feira (9), a 44ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que pelo menos metade dos trabalhadores da CAB Cuiabá, em greve desde o
A Sanepar está investindo em torno de R$ 6 milhões na ampliação do serviço de coleta e tratamento de esgoto
Os moradores das 11 cidades fora da Grande São Paulo que serão incluídas a partir deste mês no plano de
O nível dos reservatórios do sistema Cantareira caiu de 10,5% para 10,4%nesta sexta-feira, 02, segundo os dados da Companhia de
A Prefeitura de Piracicaba (SP), o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e a empresa Águas do Mirante, concessionária
“Já comprou a TV para ver a Copa do Mundo?”, perguntam animadamente os vendedores das lojas de eletrodomésticos da capital
Um levantamento inédito apontou que o Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) é responsável por 89% da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.