Falta de água pode paralisar hidrovia
A hidrovia Tietê-Paraná chega ao nível mínimo permitido para navegação dos comboios de grandes barcaças e poderá parar nos próximos
08/08/2026
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira, 5, que a situação do Sistema Cantareira, que abastece a
Entre 5 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Águas – ANA receberá inscrições de estações de
A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contemplará 22 municípios do
A Prefeitura de São José do Rio Pardo (SP) foi multada pelo Ministério Público por desrespeitar o prazo para finalizar
Para solucionar o problema dos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte, os resíduos sólidos produzidos por 44 cidades serão
O cientista Rolf Hut, da Universidade de Tecnologia Delft, na Holanda, tem um plano ambicioso: transformar cada guarda-chuva do mundo
De um lado está o terceiro maior parque industrial do país: a região das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ),
O problema do abastecimento de água em São Paulo continua a se agravar. O nível do sistema Cantareira, principal reservatório
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.