Volume do Sistema Cantareira chega a 10,7% da capacidade
O volume do Sistema Cantareira continua caindo e chegou a 10,7% da capacidade dos reservatórios, 0,2 ponto percentual a menos
08/08/2026
O volume do Sistema Cantareira continua caindo e chegou a 10,7% da capacidade dos reservatórios, 0,2 ponto percentual a menos
Um estudo com todas as diretrizes necessárias para a implantação de uma estação de tratamento de água no Projeto Jaíba,
Novas ações de reabilitação dos canais de irrigação dos perímetros Propriá e Cotinguiba/Pindoba, no Baixo São Francisco sergipano, estão prestes
A Sanepar comunica que, neste domingo (4), será realizada mais uma das etapas da obra de ampliação do Sistema Tibagi,
Brasília – O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou ao fim do período chuvoso menor
A Sanepar apresentou, aos 26 prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI), reunidos em Ivaiporã, uma proposta
É crítica a situação do maior reservatório de água de São Paulo. Nesta terça-feira (29) mais uma vez bateu recorde
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Águas de São Pedro (SP), das unidades de bombeamento e
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O que saneamento básico tem a ver com o Dia do Trabalho? Tudo. A ocorrência de doenças infecciosas ocasionadas pelas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.