Dilma Rousseff: “Temos de acelerar nossos investimentos cada vez mais”
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidenta declarou que novos investimentos têm de ser executados para zerar déficit em esgotamento
08/08/2026
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidenta declarou que novos investimentos têm de ser executados para zerar déficit em esgotamento
A apenas cinco semanas do início da Copa do Mundo, São Paulo atravessa uma das piores crises hídricas de
A companhia de saneamento do Estado de São Paulo, Sabesp, informou nesta terça-feira ter fechado acordo com a Associação Brasileira
A quatro meses para que os municípios brasileiros cumpram com o compromisso de acabar com os lixões, de acordo com
Apenas uma das 39 cidades da Grande São Paulo registrou consumo de água abaixo da média diária recomendada pela Organização
O desmate da vegetação próxima aos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento humano tem forte impacto sobre a qualidade da
A presidente Dilma Rousseff criticou o governo do PSDB de São Paulo pelos problemas que o Estado está enfrentando com
Das 100 maiores cidades do país, 66 têm Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para universalizar o serviço, segundo levantamento
A seca persistente em São Paulo reduziu as reservas do sistema Cantareira para 9,8% na manhã de hoje. De acordo
Os trabalhadores da CAB Cuiabá, concessionária que faz o abastecimento de água da capital, recusaram as propostas da empregadora e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.