Em queda, água do Cantareira chega à casa dos 10% pela primeira vez
SÃO PAULO – Pela primeira vez em sua história, o Sistema Cantareira atingiu uma marca mínima de reserva de água
08/08/2026
SÃO PAULO – Pela primeira vez em sua história, o Sistema Cantareira atingiu uma marca mínima de reserva de água
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) concedeu liminar dando prazo de 90
A central de triagem de resíduos sólidos de Florianópolis foi apliada e novos equipamentos foram adquiridos para facilitar o trabalho
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Com o auxílio da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Sergipe,
São Paulo – A Nissan criou um carro que não precisa ser lavado. A montadora divulgou nesta semana um vídeo
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São Paulo – O nível de armazenamento de água do Sistema Cantareira, que abastece parte da Região Metropolitana de São
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Com apenas um voto contrário, o do presidente do Comam (Conselho das Associações de Moradores de Joinville), Reinaldo Gonçalves, ficou
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.