São Paulo quer reciclar e compostar 80% do lixo
A Prefeitura de São Paulo quer reduzir, nos próximos 20 anos, de 98,2% para 20% o volume de lixo gerado
08/08/2026
A Prefeitura de São Paulo quer reduzir, nos próximos 20 anos, de 98,2% para 20% o volume de lixo gerado
Coletar água da chuva, do esgoto de banheiros e áreas comuns e residual do processo industrial, tratá-la, filtrá-la, e reutilizá-la.
Com a meta de universalizar o sistema de tratamento de esgoto em Iporá, o governador Marconi Perillo assinou, ontem, em
Mesmo com o plano de bônus lançado há dois meses pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Problemas nas obras de implantação de estações de tratamento de esgoto fazem com que ao menos três municípios -São Simão,
O Senado realiza nesta quarta-feira (2) a segunda audiência pública para debater os desafios na implantação dos planos municipais de
As precipitações registradas em 161 municípios do Ceará entre domingo, 30/3, e ontem, refletiram nos reservatórios de água pelo Estado.
Cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas com a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Matias Cardoso,
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) decretou, no início da tarde dessa segunda-feira (31), um novo racionamento de
Os municípios ganharam mais tempo para finalizar a elaboração do Plano de Saneamento Básico. O encerramento do prazo estava marcado
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.