(PR) Estação de tratamento e rede de esgoto são construídos em Xambrê
A maior obra em execução na cidade de Xambrê, a instalação da rede de esgoto, já está com cerca de
08/08/2026
A maior obra em execução na cidade de Xambrê, a instalação da rede de esgoto, já está com cerca de
O Brasil, com 13% da água doce do planeta, foi escolhido como sede do 8º Fórum Mundial da Água, em
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aumentará para 3 milhões o número de moradores da
O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Édson Giriboni, disse nesta terça-feira, 11 que o
O governador Geraldo Alckmin retornou à região de Sorocaba neste domingo (9) e anunciou durante visita à cidade de Tietê,
A presidente da Sabesp, Dilma Pena, confirmou que o programa de economia de água que dá 30% de desconto
A Rede Papel Bituca, formada por ONGs e empresas sociais para conscientizar a população sobre os efeitos das pontas de
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) iniciou ontem, no bairro 7 de Setembro, as obras de esgotamento sanitário em Sapiranga.
Depois de ter subido 0,3 ponto percentual nos dois últimos dias, o nível do Sistema Cantareira voltou a cair nesta
Desperdício acontece entre saída da estação de tratamento e chegada às residências. Em algumas regiões do Norte, perda chega a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.