Produção de lixo também aumenta no Carnaval
Depois de cinco dias de festa, a rotina dos votuporanguenses volta ao normal. A cidade recebeu milhares de foliões desde
08/08/2026
Depois de cinco dias de festa, a rotina dos votuporanguenses volta ao normal. A cidade recebeu milhares de foliões desde
O Brasil deve gerar aproximadamente 1,100 mil toneladas de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) pequenos em 2014, número que deve
Uma descarga elétrica na madrugada desta quarta-feira (5) na Estação de Tratamento de Água 1 (ETA 1) de Várzea Grande,
Uma cratera aberta há mais de um ano em Américo Brasiliense (SP) causa transtornos aos moradores do bairro Maria Luíza
Com o chamado período de chuvas terminando no próximo mês de abril, as chuvas continuam fracas, insuficientes para elevar o
Após assinar ordem para início das obras de saneamento nas comunidades rurais de Limoeiro e São Miguel, o Governo do
Promover discussões e melhorias dos serviços de saneamento ambiental, considerando as necessidades e expectativas de concessionárias, prestadores de serviços, poder
A economia de dois mil litros de água por segundo obtida com o bônus dado pela Companhia de Saneamento Básico
Um mês após o início da política de incentivo à redução de consumo de água na Grande São Paulo, foi
A Sabesp informa que a pluviometria no Sistema Cantareira no dia 1º de março foi de 39,2 mm, o equivalente
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.