Programa Reágua promove uso racional da água e estação de tratamento em Campinas
Ações serão realizadas por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de
08/08/2026
Ações serão realizadas por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de
Resultados de uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro (FJP), divulgado na ultima quarta-feira (11), aponta o Triângulo Mineiro como
Num dia que entrou para a história de Brasileia, o governador Tião Viana inaugurou na manhã desta quinta-feira, 12, a
Depois de concluída, a ETE contará com estrutura semelhante a da Estação de Tratamento de Esgoto Vila União
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse durante a apresentação das obras de saneamento básico em Goiás, nesta quarta-feira (11/12),
Estrutura com paredes externas “escaláveis” também vai abrigar espaços multiuso e uma estufa.
Por determinação do governador Ricardo Coutinho, o secretário dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Serhmact),
ETE terá capacidade para tratar 100% dos esgotos sanitários produzidos pela população
Levantamento mostrou aumento de casas com água encanada
O projeto de lei nº 502/2013, que cria 153 novos cargos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.