(CE) Governo inaugura adutoras em áreas mais críticas
Agravamento no abastecimento em cidades do Interior obriga a instalação de obras emergenciais
08/08/2026
Agravamento no abastecimento em cidades do Interior obriga a instalação de obras emergenciais
Um acordo inédito de cooperação internacional assinado entre os governos do Estado de São Paulo e a França vai renovar
Um dos quatro representantes brasileiros no Conselho Mundial da Água, é vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de
O esgoto é reutilizado na irrigação de jardins, assim como nas coberturas e paredes verdes.
Estudo aponta que expectativa de investimentos para 2014 é de US$ 30 bilhões
Reunião está definindo detalhes do plano.
Consórcio atenderá outras cinco cidades da serra.
Faltam apenas 35% para que a obra, que está sendo executada pelo Daee, seja concluída no município
O estado dos rios que atravessam São Paulo é uma das grandes vergonhas ambientais brasileiras. Os rios e córregos da
O diretor de Saneamento e Meio Ambiente da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Luiz Antonio Garcia Corrêa, apresentou o
Na última sexta-feira, dia seis de dezembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) liberou a Minuta de Resolução Conjunta ANA-DAEE
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.