(RS) Novo Plano de Saneamento será divulgado hoje
Empresa contratada vai apresentar documento que estabelece metas de investimento para o setor nos próximos 30 anos
08/08/2026
Empresa contratada vai apresentar documento que estabelece metas de investimento para o setor nos próximos 30 anos
Secretário do Ambiente do Rio diz que o estado será o primeiro do Brasil a acabar com os lixões.
Obras beneficiam municípios com até 50 mil habitantes não operados pela Sabesp
Maior espelho-d´água e um dos mais importantes recursos hídricos da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a lagoa da Precabura agoniza
Projeto prevê que metade da demanda hídrica do spa ecológico seja abastecida com água reutilizada.
Local possui prensas, mesas, esteira de triagem, fragmentador de papeis e empilhadeiras
Cidade ficou em 98º lugar entre as 567 avaliadas pelos projetos ambientais.
Santa Rosa de Viterbo e outras seis da
Santo Afonso, Roselândia e parte de Canudos terão obras de saneamento
A maior obra dos últimos tempos em Bauru deve começar no ano que vem. Repasses a fundo perdido de R$
Horácio afirmou que o Saae é responsável pela coleta do lixo doméstico, limpeza urbana e coleta seletiva
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.