Justiça bloqueia bens de envolvidos na operação ‘Águas de Palhoça’
Justiça decretou indisponibilidade de bens de seis pessoas e uma empresa. Operação apurou fraudes em licitações públicas do
03/11/2026
Justiça decretou indisponibilidade de bens de seis pessoas e uma empresa. Operação apurou fraudes em licitações públicas do
Em 43% dos lares, não há saneamento. Após 6 anos, governo lança programa com meta irreal.
BRASÍLIA — A empregada doméstica
Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque,
O Governo de São Paulo, por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), inaugurou nesta
Cidades deixam de ter prioridade em repasses do governo do Estado.
Dos 31 inscritos na região, apenas Caraguá e Atibaia obtiveram
Mais de 1,5 bilhão de litros de água poupados em dois anos. Este é o saldo do Programa de Uso
A construção de grandes centrais hidrelétricas no Brasil coloca governo e empresas em numerosas escaramuças com ambientalistas, indígenas e movimentos
Projeto desenvolvido para o Qatar também dessaliniza água do mar e prioriza iluminação natural.
Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 9,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de
Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores do povoado Itaporanga, zona rural de Penedo, o Serviço Autônomo de Água e
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.