Águas de Guaramirim projeta ampliação da ETA
A ruptura de um dos seis filtros da estação de tratamento de água de Guaramirim reduziu em cerca de 20%
08/08/2026
A ruptura de um dos seis filtros da estação de tratamento de água de Guaramirim reduziu em cerca de 20%
A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, começa hoje (9) visita ao Brasil para
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06/12)
A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, visitará o Brasil a partir desta segunda-feira
Encontro será neste sábado (7) a partir das 14h, no Teatro Municipal.
Equipe multidisciplinar da UFSJ apresentará plano de saneamento
Criada por um ex-VJ da MTV britânica, cabana especial é alternativa sustentável já comercializada.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental defende que o Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado nesta sexta-feira, 6
Prefeitura afirma que dará esclarecimentos, após ser notificada; Papa comemora ação e critica aglutinação
O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero, recebeu na manhã desta quinta-feira, 05, um grupo de diretores
O prefeito Rafael Agostini (PT) assinou junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em São Paulo convênio para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.