Governador de MG lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico
O governador Romeu Zema lançou nesta terça-feira (16/6), na Cidade Administrativa, por videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento
08/08/2026
O governador Romeu Zema lançou nesta terça-feira (16/6), na Cidade Administrativa, por videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento
Já no sistema de esgoto do ribeirão Arrudas, o vírus foi encontrado em 86% das amostras, com um crescimento de
No Rio, a agenda do saneamento básico tem se caracterizado por um jogo de empurra entre a Prefeitura, Governo Estadual,
De acordo com ele, a temperatura dos oceanos ao redor do planeta Terra aumentou 0.9º Celsius nos últimos 34 anos.
A Sanesul caminha a passos largos para alcançar a meta de universalização do esgotamento sanitário da segunda maior cidade do
O estudo considera informações do SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento) relativas ao ano de 2018.
A Prefeitura de Carapicuíba está ampliando significativamente a capacidade de tratamento de esgoto.
O desenvolvimento e entregas de soluções tangíveis de alta performance para o setor de saneamento básico têm sido um grande
A ETE Majorca vai tratar cerca de 5 milhões de litros de esgoto por dia na baixa temporada e mais
A Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) conseguiu a liberação de cerca de cerca de R$ 260 milhões
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.