Lançamento do estudo sobre regulação da ABCON
Entendendo esse movimento e respondendo às provocações de agentes do Governo, a ABCON propôs ao escritório Portugal Ribeiro e à
03/11/2026
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Neste primeiro eixo, serão feitos os serviços de drenagem profunda e superficial.
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No Rio, a agenda do saneamento básico tem se caracterizado por um jogo de empurra entre a Prefeitura, Governo Estadual,
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Em artigo, Daniel Keller afirma que 49% dos municípios participantes informaram cobrar pelos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.