TJ aceita pedido de suspensão de liminar de São José do Ribamar
04/11/2015
01:12
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR , por meio de seus advogados, interpôs a presente Suspensão de Liminar, com
13/10/2026
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Leis & Afins
MP investiga direcionamento de licitação em troca de apoio político na gestão de Walace
03/11/2015
07:30
De acordo com o inquérito civil público, a denúncia cita que na gestão Walace existia um “esquema”
MPES recomenda isenção ou redução da tarifa de água em São Mateus
03/11/2015
07:27
A medida será publicada em nota recomendatória, em caráter emergencial, junto com outras ações de curto, médio e longo prazos
Ação do MP quer suspender nova revisão de tarifa da Saneago
30/10/2015
09:57
Revisão tarifária proposta pela Saneago é questionada por promotor
CPI da SANEPAR poderá ter dois relatórios distintos
30/10/2015
09:12
Pelo relator-geral da CPI, Delmar Pimentel (PP), a investigação teria encerrado no mês passado. Na ocasião, o parlamentar havia apontado
Manaus Ambiental pode ser multada em 1,5 milhão
30/10/2015
05:07
Sete multas foram indicadas pela Arsam e acatadas pela Prefeitura, somando R$ 2,3 milhões
Cesan vai recorrer de decisão que determina reajuste para trabalhadores
29/10/2015
16:20
Para a entidade, a Cesan não respeita os trabalhadores nem a vitória conquistada pela categoria no TRT-ES. O índice de
Justiça proíbe CAB Cuiabá de realizar novos reajustes
29/10/2015
12:48
De acordo com o artigo 37ª da Lei 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão
Procon notifica Odebrecht Ambiental por aumento em tarifa de água
28/10/2015
18:15
Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar foram notificados. Cerca de 100 reclamações foram registradas no
Juiz pede esclarecimentos antes de decidir sobre aumento em Sinop
28/10/2015
16:40
Após este período, o juiz deve decidir se revoga ou não o reajuste aprovado no mês passado pela Agência Reguladora
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