PLs sobre assuntos ambientais em tramitação especial na Ales
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
22/09/2026
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
Após a primeira instância ter deferido a gratuidade de justiça ao carpinteiro, a Cedae recorreu ao TRT da 1ª Região
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Segundo Diretor da Ager, retorno da Águas de Sinop não pode baixar de 11,5% ao ano
O modelo permite que o processo se inicie pela oferta de preço
“Os indícios apontam que as empresas acordavam e/ou discutiam preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes”
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Processo não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção
Município moveu ação para garantir ampliação do abastecimento da cidade. Copasa informou que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.