Justiça proíbe CAB Cuiabá de realizar novos reajustes
De acordo com o artigo 37ª da Lei 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão
20/11/2026
De acordo com o artigo 37ª da Lei 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão
Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar foram notificados. Cerca de 100 reclamações foram registradas no
Após este período, o juiz deve decidir se revoga ou não o reajuste aprovado no mês passado pela Agência Reguladora
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
Após a primeira instância ter deferido a gratuidade de justiça ao carpinteiro, a Cedae recorreu ao TRT da 1ª Região
Teresa Brito diz que o projeto é algo danoso para a população de Teresina e pede pela suspensão
Segundo Diretor da Ager, retorno da Águas de Sinop não pode baixar de 11,5% ao ano
O modelo permite que o processo se inicie pela oferta de preço
“Os indícios apontam que as empresas acordavam e/ou discutiam preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes”
Durante esse período, os funcionários concursados foram transferidos para a Prefeitura
Regra da ANA prevê metas de reúso de água no saneamento, mas falta de demanda pode gerar riscos aos contratos e pressão tarifária
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.