Entre os serviços que as entidades poderão prestar estão os de educação, saúde e práticas esportivas gratuitas; assistência social; segurança
O MP instaurou inquérito para apurar as razões que levaram a Sabesp a pôr sob sigilo informações
Texto sugere multa a usuários que consumirem mais água que o necessário. Relatório estabelece o prazo de 5 anos para
Proposta foi assinada pelos 21 vereadores. Presidente da Câmara aceitou documento nesta quinta (10).
Proposta chega ao plenário com questão regimental em aberto
As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade
De acordo com a portaria nº 36/2015, assinada no dia 28 de setembro de 2015, no Estado do Piauí, o
A Comissão de Trabalho discute nesta quarta-feira (7) proposta (PL 8015/14) que visa restringir a aplicação dos recursos do FGTS
Ação envolve dezessete pedidos com a mesma finalidade. Caema foi condenada a prestar serviços de fornecimento de água potável.
Promotor constata irregularidades e envia recomendação aos vereadores.
