A decisão proferida pelo magistrado confirmou liminar concedida anteriormente e foi embasada, além da legislação e da jurisprudência vigentes, no
O Decreto, publicado no dia 17 outubro, mas com data do dia 13, pegou a todos de surpresa, tendo em
A Prefeitura de Birigui voltou atrás e revogou ontem os decretos que previam o início de estudos para projeto de
Começou a tramitar no último dia 10, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), processo criminal contra o prefeito
Empresa afirma que contrato permite serviços na cidade até 2028. Montes-clarense acostumou com água ruim por 40 anos, diz prefeito.
Com a lei 11.445/07, novos desafios foram trazidos ao setor de Saneamento Básico, principalmente no que se refere à regulação
Após 27 dias do anúncio feito pela Prefeitura de Montes Claros sobre o rompimento de concessão de serviços da Companhia
Moradores reclamam que pagam duas contas em um só hidrômetro. Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança duplicada.
Proprietários de terrenos foram até a Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, para a audiência pública que trata da
A averiguação vai ser feita a partir de documentos apreendidos com ex-diretor da Petrobras, que envolviam contratos de concessões públicas
