13/10/2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai propor nesta quarta-feira, na sessão em plenário durante a tarde, a
No próximo dia 5 de novembro, os representantes dos diversos segmentos sociais de Marabá vão definir em audiência pública o
A decisão proferida pelo magistrado confirmou liminar concedida anteriormente e foi embasada, além da legislação e da jurisprudência vigentes, no
O Decreto, publicado no dia 17 outubro, mas com data do dia 13, pegou a todos de surpresa, tendo em
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Com a lei 11.445/07, novos desafios foram trazidos ao setor de Saneamento Básico, principalmente no que se refere à regulação
Após 27 dias do anúncio feito pela Prefeitura de Montes Claros sobre o rompimento de concessão de serviços da Companhia
Moradores reclamam que pagam duas contas em um só hidrômetro. Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança duplicada.
