‘Estamos presos pela água’, diz morador de município alagado em MS
Moradores estão levando barcos para precaução de se precisarem sair. Assentamento ficou ilhado e cerca de 200 famílias aguardam alimentos.
17/08/2026
Moradores estão levando barcos para precaução de se precisarem sair. Assentamento ficou ilhado e cerca de 200 famílias aguardam alimentos.
Desse total, apenas 243 cidades (21%) usam a coleta. O Semiárido cearense apresenta o maior número de sedes municipais atendidas
Desde o final da tarde de segunda-feira técnicos da Sanepar acompanham as condições do rio para
O nível de água do Sistema Cantareira subiu novamente nesta terça-feira (12). Segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico
O primeiro relatório de balneabilidade de 2016, elaborado pela equipe do Laboratório de Estudos Ambientais do Instituto do Meio Ambiente
O volume armazenado está em 26,4% nesta segunda. Houve aumento de 0,7 ponto percentual em relação a domingo (10), quando
A ideia é tentar conter o esgoto que desemboca diretamente na área e fez com que todos os oito pontos
Morador de São Luís, Natanaelson Martins, lamenta a situação e diz que falta ação do governo: “a gente vê muito
A Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) e a Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos) notificaram a
“Estamos caminhando para um colapso. A tendência é que a água no estado seja pouca ou muito contaminada no
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.