Esperar que 100% tenham água e esgoto é o mínimo, diz sanitarista
Para Pedro Mancuso, principal problema é a perda de dignidade que pessoas desprovidas de saneamento vivenciam
16/08/2026
Para Pedro Mancuso, principal problema é a perda de dignidade que pessoas desprovidas de saneamento vivenciam
O agravamento da estiagem no Rio Grande do Norte poderá deflagrar um êxodo de mais de um milhão de pessoas
Cidades mineradoras devem se preparar para diversificar atividades.
Duarte Jr viajou após tragédia para buscar parcerias para reconstrução.
Aproximadamente 663 milhões de habitantes ainda carecem de fontes melhoradas de água.
A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa, criada para acompanhar os trabalhos de recuperação do Rio Doce, entregou nesta segunda-feira
Eis uma expressão empregada frequentemente, em sentido figurado, diante de acontecimentos, situações antiéticas, vergonhosas ou impunes
Justiça: a decisão determina que a empresa organize a distribuição de água nos 78 bairros da cidade – até então,
Cálculo do volume mundial das águas subterrâneas
A empresa obteve uma decisão provisória (liminar) na Justiça, alegando que o atraso não foi por sua responsabilidade, que impede
“Para arrumar a casa ou lavar a roupa, tudo bem. Mas, para beber, eu não confio nessa água, não”. A
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.