China tem 60% dos lençóis freáticos poluídos
A imprensa oficial chinesa revelou nesta quarta-feira (23) que 60% dos lençóis freáticos analisados no país estão poluídos e não
16/08/2026
A imprensa oficial chinesa revelou nesta quarta-feira (23) que 60% dos lençóis freáticos analisados no país estão poluídos e não
O Urban Algae Canopy é um projeto que mescla arquitetura, biologia e tecnologia. Através de microalgas e sistemas de cultivo
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014 – Em Itabirito, na região Central de Minas, um exemplo concreto de ameaça
Ativistas do Greenpeace no ‘carro da Idade da Pedra’: protesto contra emissão de gases poluentes O Greenpeace realizou um ato
Nos primeiros quatro meses do ano, o nível de poluição no ar em algumas cidades da Alemanha já atingiu a
Todos os cenários de mitigação dos impactos das mudanças climáticas apresentadas no último domingo (13) pelos cientistas do Painel Intergovernamental
Uma das maiores autoridades no tema, Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, participará do evento. Objetivo é avançar
São Paulo – Problemas técnicos e financeiros paralisaram o programa Ecofrota da Prefeitura de São Paulo. A proposta era substituir
O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), da ONU, recomenda que os governos devem agir de forma rápida e
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) completa, em 2014, 15 anos de existência. Criado pelo Ministério do Meio
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.