Vizinhos plantam e trocam alimentos em bairro na Suíça
O fotógrafo e ambientalista francês Yann Arthus-Bertrand capturou uma bela imagem de hortas urbanas comunitárias. O clique foi feito na
16/08/2026
O fotógrafo e ambientalista francês Yann Arthus-Bertrand capturou uma bela imagem de hortas urbanas comunitárias. O clique foi feito na
A captação de água do volume morto do Sistema Cantareira ameaça trazer à tona poluentes depositados no fundo das represas,
As mudanças climáticas já observadas e as projetadas para as Américas do Sul e Central colocarão em risco a segurança
O enfrentamento das mudanças climáticas é uma luta que a humanidade está travando contra si mesma na busca de um
O anúncio feito na semana passada, 1º, pelo governo do estado da Bahia sobre a revitalização do transporte marítimo de
Na esteira do grande terremoto que abalou a região norte do Chile, matando seis pessoas, na noite de terça-feira, países
A RPPN Fazenda Meandros integra o grupo seleto das primeiras 11 unidades de conservação beneficiárias desse programa. Ela é uma
O Ministério de Saúde da Inglaterra fez um apelo à população nesta quarta-feira (2): pediu para idosos não sairem de
O canadense Laird Herbert desenvolveu uma pequena casa ecológica que pode ser levada para onde for. Esta é uma boa
Um tremor de magnitude 8,2 atingiu a costa do Chile na noite desta terça-feira (1º), informou o Serviço Geológico dos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.