Cientistas europeus encontram resíduos plásticos em águas profundas
Um grupo de pesquisadores europeus analisou águas profundas dos oceanos Atlântico e Ártico e do Mar Negro. As amostras estudadas
16/08/2026
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Um dos principais mananciais de abastecimento do município de Ponta Grossa, a represa de Alagados mostra sinais de esgotamento e
Para prevenir, enfrentar e gerenciar os desastres naturais, menos de metade das 5.570 cidades brasileiras tinham no ano passado pelo
A vegetação nativa de São Paulo volta a ter espaço na Avenida Paulista. O local escolhido para dar um tom
Nas últimas semanas, crises agudas de poluição do ar afetaram grandes cidades da Europa. O Reino Unido reviveu a época
Os níveis de poluição da China mais uma vez chamam atenção da comunidade internacional. O desenvolvimento econômico do país não
Os bancos brasileiros terão de criar políticas de responsabilidade socioambiental.
Entre outras ações, isso significa que riscos envolvendo impactos sociais
Segundo pesquisa encomendada pela Reckitt Benckiser, a lava-louças é capaz de utilizar até seis vezes menos água do que a
A II Reunião Climática do Nordeste será sediada em Alagoas na quinta (24) e sexta-feira (25), na sede do Sindicato
Os gases de efeito estufa emitidos pelas atividades da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 poderão ser compensados pelo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.