Um país sem emissões de carbono: um sonho possível?
Sim! Na Inglaterra, cientistas revelam que o país é capaz de zerar suas emissões até 2030, e ainda com as
16/08/2026
Sim! Na Inglaterra, cientistas revelam que o país é capaz de zerar suas emissões até 2030, e ainda com as
Formação vegetal vai diminuir impacto ambiental e melhorar qualidade de vida dos habitantes.
Estudo do Ipea aponta que, no Ceará, no período de 2010 a 2039, haverá um aumento anual médio na taxa
Segundo secretário estadual do Ambiente, governo de Maryland vai ajudar com formação de quadros técnicos e com metodologia de monitoramento
A participação da silvicultura (extração em áreas plantadas) na produção primária florestal passou de 72,6% para 76,9% de 2011 para
Grupo compra área de cria floresta privada com cotas de patrocínio no mercado para outras empresas dispostas a investir para
O material orgânico pode ser descartado sem culpa na natureza.
As reservas hídricas que existem sob o fundo do mar representam cinco vezes o volume dos lagos de água doce
Tião Viana diz que os recursos do gás natural fortalecem o seu antigo sonho de transformar o Acre no primeiro
Se 1% dos internautas usasse o Ecosia, seria possível plantar e proteger a mesma área da Suíça.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.