Papa: “Reciclar- criatividade no cuidado com a Terra”
O Papa Francisco enviou uma mensagem aos catadores e recicladores de papel argentinos convidando-os a continuar desempenhando formas dignas de
16/08/2026
O Papa Francisco enviou uma mensagem aos catadores e recicladores de papel argentinos convidando-os a continuar desempenhando formas dignas de
O governo também espera que o plano contra a poluição crie mais de dois milhões de postos de trabalho
Satélite encontrou 9.000 quilômetros cúbicos de mar de gelo, contra os 6.000 registrados em 2012.
Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O
Ponte móvel dá acesso a estação da CPTM e ciclovia.
Chico Mendes militou na defesa dos interesses dos seringalistas e na defesa da população da Amazônia
O custo econômico das catástrofes naturais e de origem humana em 2013 alcançará 130 bilhões de dólares, segundo uma estimativa
Entidades, empresas, órgãos públicos, autarquias e prefeituras que desenvolverem ações de preservação e respeito ao meio ambiente serão premiadas
O sistema economiza 27% de consumo de energia.
Para 2017 o volume anual de lixo eletrônico será de 65,4 milhões de toneladas, o equivalente a 11 construções como
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.