Arquiteto cria edifício agro-urbano em cidade japonesa
O local da construção era o último espaço verde restante no centro da cidade.
16/08/2026
O local da construção era o último espaço verde restante no centro da cidade.
O massacre da motoserra voltou a desacelerar na Amazônia. Nos últimos meses, o ritmo de desmatamento diminuiu em relação ao
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Pesquisador diz que 72% dos estragos do furacão Katrina poderiam ser evitados com turbinas eólicas.
O crescimento desordenado das cidades, somado ao descaso do poder público e à falta de consciência da população, fazem com
Representantes das Nações Unidas incorporaram planos de preservação ambiental de uma ONG nacional.
Cientistas americanos analisaram dados coletados durante 32 anos, provenientes de vários instrumentos a bordo de satélites
Polímeros extraídos dos resíduos conseguem eliminar 99,9% dos fungos causadores da candidíase.
Pesquisa tem fundamental importância para a preservação das florestas tropicais.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.