Diagnóstico de lixo marinho será realizado em Ipojuca/PE para identificação de fontes poluidoras
A iniciativa internacional foi lançada no fim de 2017, a partir de constatações de que cerca de 80% do lixo
16/08/2026
A iniciativa internacional foi lançada no fim de 2017, a partir de constatações de que cerca de 80% do lixo
Segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo ácido são descartadas ao longo dos
Em primeira instância, foi concedida liminar impondo o limite de altura à pilha de escória e resíduos.
Estudantes do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, no Distrito Federal, desenvolveram um plástico biodegradável, feito da casca da
O carbono é um elemento químico fundamental para a produção de diversos produtos, como cosméticos, plásticos e medicamentos.
Pesquisadores do Laboratório de Engenharia Bioquímica e de Biotecnologia da UFPR estão desenvolvendo três estudos de embalagens de plástico biodegradável.
Ainda segundo o diretor adjunto, quando o aterro foi construído, em 2017, não havia preocupação de tratamento de chorume, que
No mesmo registro, os técnicos alertam sobre a necessidade de uma nova empresa, além da que já opera no local,
O Governo do Estado de Santa Catarina e a CASAN repassaram um valor total de R$ 9.198.002,86 para repasse ao
Garrafas plásticas de diferentes países foram encontradas em uma praia paradisíaca de Peruíbe, no litoral de São Paulo.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.