Perícia sobre danos da falta de esgoto mais perto de iniciar em Joinville/SC
A qualidade da água do rio apresentou melhorias nos últimos anos devido à expansão da rede de esgoto no entorno.
16/08/2026
A qualidade da água do rio apresentou melhorias nos últimos anos devido à expansão da rede de esgoto no entorno.
Recomendações para servidores públicos, trabalhadores da limpeza urbana e catadores de resíduos sólidos dos respectivos municípios.
O aterro tem capacidade para receber mil toneladas de lixo/dia e vai ter atuação regional. A área onde está instalado
São Paulo é a 19ª cidade com maior investimento em saneamento básico no país. Entre 2014 e 2018, a capital
O estudo que aponta a necessidade de o Brasil investir R$ 753 bilhões até 2033 para universalizar e oferecer serviços
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O que mudou foi o avanço do sistema público de coleta e tratamento de esgoto, iniciado há 10 anos e
O Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, completou 1 ano no dia 30 de abril.
No entanto, quando pensamos nisso, acabamos deixando de lado uma questão que também é muito importante: os resíduos de plásticos.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.