Entidades temem interrupção da limpeza urbana em meio à crise
Mesmo as cidades que têm empresas públicas encarregadas pela limpeza urbana podem ter o serviço afetado pela crise.
16/08/2026
Mesmo as cidades que têm empresas públicas encarregadas pela limpeza urbana podem ter o serviço afetado pela crise.
O Governo de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão no Programa Estadual de Controle e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos.
Em um hospital, a média de lixo hospitalar gerada por cada leito é de cerca de meio quilo por dia.
A iniciativa reuniu especialistas de diversas instituições para discutir como garantir o acesso à água potável e saneamento adequado às
Para auxiliar na degradação, a SUPERBAC iniciou aplicação diária de um blend de microrganismos facultativos específicos para este tipo de
A produção de lixo doméstico cresceu, principalmente os recicláveis, devido ao aumento de pedidos de alimentos por aplicativo.
Os sistemas florestais naturais são potencialmente o melhor uso do solo para a proteção dos recursos hídricos.
A reciclagem poderia ganhar ainda mais eficiência, caso a sucata do alumínio fosse desonerada.
O nível de turbidez elevado da água do São Francisco, portanto, tem dificultado o tratamento.
As obras de saneamento para ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto dos bairros Horto, Vila Celeste e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.