Proposta para acelerar a despoluição dos rios e reservatórios da Bacia do Alto Tietê
Esta proposta visa acelerar a despoluição dos rios e reservatórios da Bacia do Alto Tietê e assim mantê-los, de forma
16/08/2026
Esta proposta visa acelerar a despoluição dos rios e reservatórios da Bacia do Alto Tietê e assim mantê-los, de forma
O evento será no Museu da Água de Indaiatuba. A ação tem como objetivo aprimorar a proteção dos mananciais.
O Rio São João, que corta a cidade de Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, pode ser
Para o tratamento de metais existem diversas tecnologias todavia o sistema de tratamento com ozônio pode ser selecionado por se
Recurso financeiro faz parte do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que busca proteger áreas preservadas de vegetação nativa.
A respeito da recente pesquisa sobre agrotóxicos na água, o SINDCON que reúne 250 operações de saneamento geridas pela iniciativa
A agenda “Combate ao Lixo no Mar”, construída a partir do compromisso voluntário assumido pelo Governo Brasileiro na Convenção dos
A queima de lixo plástico a céu aberto é uma das principais fontes de poluição do ar.
No século 21, o saneamento básico no Brasil ainda inspira cuidados.
Passados quase cinco anos do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões no
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.