Empresas em MG têm 3 meses para informar como vão acabar com barragens a montante
Prazo para cronograma foi determinado em lei estadual e, até 2021, método de construção deve estar extinto para acabar com
16/08/2026
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Especialistas pedem o isolamento dos rejeitos de alumínio da Estação de Tratamento de Água (ETA) depositados durante 30 anos na
Sua área de captação é enorme, mais de 3 milhões de quilômetros quadrados, com uma precipitação média anual de aproximadamente
O Instituto Trata Brasil, em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (CEPAS|USP),
Estudo divulgado, pelo instituto Trata Brasil, revela que a ausência de saneamento básico nos municípios alagoanos pode comprometer os aquíferos
Conheça algumas das soluções sustentáveis da limpeza profissional, para economia de água.
Os vereadores de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira (12) o Projeto de Lei de autoria do vereador Valdir de
Ministério Público Federal estabelece prazo de até 2 anos para que a Prefeitura e sua empresa de saneamento, a fim
A barragem que colapsou em Brumadinho, no estado brasileiro de Minas Gerais, foi feita através do método de alteamento a
Após sumiço dos proprietários, caso foi parar na justiça e ação do Ministério Público responsabilizou o Estado.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.