Cientistas querem 1/3 dos oceanos protegidos até 2030
Cientistas da Universidade de York propuseram um mapeamento de 1/3 dos oceanos protegidos até 2030.
16/08/2026
Cientistas da Universidade de York propuseram um mapeamento de 1/3 dos oceanos protegidos até 2030.
No esforço de combater o lixo nos oceanos, rios e lagos, assim como a poluição como um todo, o Parlamento
LTM Brasil, líder na tecnologia do tratamento do chorume por osmose reversa, será destaque no terceiro dia do “seminário água
O programa de reciclagem radical da Noruega está fornecendo resultados inacreditáveis: até 97% das garrafas plásticas do país são recicladas.
Invisíveis,os microplásticos estão por toda parte, da água potável ao intestino humano. Possíveis soluções incluem plásticos biodegradáveis.
Duas usinas de reciclagem podem receber 12 mil toneladas de material por mês, mas só recebem 4 mil.
O Instituto Argonauta e o Aquário de Ubatuba recolhem 4,5 toneladas de lixo de praias do Litoral Norte nos últimos
A empresa de produtos químicos responsável por uma montanha de espuma branca no Rio Tietê pode ser multada por infração
País fica atrás apenas de EUA, China e Índia, com cada brasileiro gerando um quilo de lixo plástico por semana,
As remotas Ilhas Galápagos oferecem um lembrete perturbador do poder destrutivo do nosso vício em lixo plástico.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.