A relação entre o aumento da dengue e a falta de saneamento básico
Responsável pela transmissão da dengue, o mosquito Aedes aegypti utiliza locais com água parada para sua proliferação. A falta de
Responsável pela transmissão da dengue, o mosquito Aedes aegypti utiliza locais com água parada para sua proliferação. A falta de
O Brasil vem avançando lentamente na adequação do manejo dos resíduos sólidos. Segundo a pesquisa Panorama dos Resíduos Sólidos no
Uma solução sustentável para reduzir o crescimento de algas emitindo ondas sonoras ultrassônicas na água, impedindo o acesso das algas
As prefeituras de Belo Horizonte e Contagem assinaram com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), na quinta-feira (7), convênio para implantar
Por meio do programa Águas de Itabira, a Prefeitura poderá remunerar proprietários rurais de acordo com o engajamento na conservação
Projeto de lei apresentado no Senado insere H2 na matriz energética brasileira.
A população pode enviar dúvidas e sugestões sobre o instrumento até o dia 29 de abril.
O governo do estado do Rio de Janeiro investiu menos de um terço dos recursos do Fundo Estadual de Conservação
De acordo com o Ministério, o programa ainda permite que produtores rurais e gestores de aterros sanitários se transformem em
Para dar uma resposta ao mercado internacional sobre a atuação brasileira em relação ao meio ambiente, o Brasil pretende se
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.