Perda por falta de saneamento em favelas chega a R$ 2,5 bilhões
91,7% do esgoto não é coletado
16/08/2026
91,7% do esgoto não é coletado
Após mais de 150 dias do rompimento da barragem
Um trilhão de litros em perdas
Especialistas comentam sobre o uso de água reciclada
Sema avaliou que nenhum rio apresenta água ruim para banho ou consumo.
Baixo índice populacional é uma das razões para
De acordo com a Cagece, o percentual representa uma redução
Com pouquíssima chuva até o momento em abril, a pluviometria acumulada no mês é muito baixa em relação ao mesmo
Ao menos 663 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e adequada para uso humano e, em 2025,
“A cobrança pelo uso da água está na lei. É obrigatória.”
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.