Como o setor privado está redefinindo o papel do “profissional da água”
Um novo campo está se abrindo em resposta à crescente exposição a riscos de água.
16/08/2026
Um novo campo está se abrindo em resposta à crescente exposição a riscos de água.
Entidades divulgam documento pedindo que priorize os investimentos em saneamento básico
O tratamento do esgoto lançado baía de Guanabara não avançou nem metade do prometido. A lagoa de Jacarepaguá, que margeia
A entidade se tornou a maior financiadora de PMSB’s de municípios ribeirinhos da bacia.
O impacto da falta de saneamento é visível. Além da proliferação da dengue e da dis- seminação do zika vírus,
Pesquisa com situação do saneamento no estado foi feita pelo Trata Brasil. Municípios são: Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Caruaru e
Quem disser que a baia de Guanabara estará limpa…
A bacia hidrográfica da Pampulha já está livre de 90% do esgoto que chega à lagoa, em Belo Horizonte.
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Propostas de ações para avanço do saneamento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.