Análises em ETAs ajudam a monitorar o consumo de drogas
Através de coletas realizadas nas estações de tratamento, pesquisadores conseguem fazer um paralelo entre o percentual encontrado e o consumo
16/08/2026
Através de coletas realizadas nas estações de tratamento, pesquisadores conseguem fazer um paralelo entre o percentual encontrado e o consumo
Segundo Aesa, águas serão usadas para consumo
Chamada de Apoio a Redes de Pesquisa para Recuperação
Reservatório do Agreste de PE atingiu volume morto
Meta é evitar inundações causadas pelo Onça
Foi publicado no dia 13 de abril no Diário Oficial
É o que afirma uma pesquisa desenvolvida por empresa de Taubaté, que analisou qual seria o custo per capita do
Pesquisa fornecerá informações relevantes
Já a vazão média mensal de captação no reservatório para o Canal da
Estiagem atinge cerca de 1,3 milhão de pessoas, diz Defesa Civil. Região sul é uma das mais prejudicadas; Ilhéus terá
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.