Justiça determina que Samarco contenha vazamento de lama em MG
MP alega que, só em 2016, 5 milhões de m³ desceram para o Rio Doce. Empresa está impedida de operar
16/08/2026
MP alega que, só em 2016, 5 milhões de m³ desceram para o Rio Doce. Empresa está impedida de operar
Sistema Alto Cotia também teve alta. Em março, represas receberam mais água do que a média para o mês.
ONG calcula que água contaminada mata 43 mil pessoas por ano. Exposição ao arsênico provoca câncer e doenças cardíacas.
Fundação SOS Mata Atlântica fez levantamento da qualidade da água. Água do Oropó, Vila da Prata e dos Corvos é
Considerado o principal sistema hídrico de São Paulo, o Cantareira registrou nesta terça-feira, 5, a 50ª alta consecutiva de volume
Uma indústria que trabalhe com metais pesados, como o cobre e cádmio, poderá se utilizar de um único reator
Sanear disse que vai resolver o problema.
O volume armazenado no Sistema Alto Tietê está em queda desde sábado (2). Nesta segunda-feira (4), o índice caiu de
Morrendo de mal uso de suas águas, cortadas por uma infinidade de represas
Nesta sexta (1º) entrou em vigor a bandeira verde, que indica não haver mais acréscimo na tarifa. É o resultado
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.