Vazamento de chorume gera polêmica entre autoridades do Rio
Agora, o trabalho se concentra na remoção da camada superficial do solo do valão para onde o líquido escorreu.
16/08/2026
Agora, o trabalho se concentra na remoção da camada superficial do solo do valão para onde o líquido escorreu.
A qualidade das águas da Baía de Guanabara, para onde estão programadas as provas de iatismo da Olimpíada do Rio
O nível de água do Sistema Cantareira, que abastece a capital e outras cidades da Grande São Paulo, subiu novamente
Na ação, o MP do Espírito Santo pede que os recursos sejam revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Meio
100% dependente da captação hídrica do Rio Doce para abastecer sua população de 122,6 mil habitantes
O Ministério Público é integralmente contrário à incorporação do volume morto. A adoção dessa estratégia aumentaria ainda mais o risco
Vão desmatar cerca de 15 hectares dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, que é região de proteção ambiental.
Ordem diz que sistema que impede emissão está quebrado. Empresa disse que a denúncia é improcedente.
Dano Ambiental no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, pode ter colocado em risco a existência do maior Aquífero
A animação ilustra uma reportagem na qual o site fala sobre as condições da Lagoa Rodrigo de Freitas e da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.