Casas são flagradas jogando esgoto em afluentes do Rio Jucu, no ES
Mais de 100 residências lançando esgoto sem tratamento em córregos e rios afluentes do Rio Jucu, em Domingos Martins, região
16/08/2026
Mais de 100 residências lançando esgoto sem tratamento em córregos e rios afluentes do Rio Jucu, em Domingos Martins, região
Como mais uma saída para a crise hídrica no estado de São Paulo, a Sabesp quer tirar água de um
Sistema não registrou nenhuma queda de nível ao longo do mês. Outros sistemas apresentaram alta nesta segunda-feira.
De acordo com a Fenam, o resultado laboratorial das amostras de água coletadas no rio Doce, em Minas Gerais, apontou
Em 2013, 300 mil pessoas faltaram ao trabalho por doenças causadas pela ausência de saneamento. Perderam-se 900 mil dias de
“Não vamos resolver só pedindo para as pessoas tirarem água do pratinho”, afirma a professora da FAU-USP Ermínia Maricato, lembrando
A escassez de água é a maior ameaça ambiental no planeta, mas, só recentemente o mundo despertou para a problemática
Moradores reclamam de mau cheiro e desde novembro
Documento teria sido emitido antes do parecer do Ibama sobre viabilidade. Iphan e Funai teriam identificado inconstitucionalidade no projeto da
Sistema opera com 51,7% do total de sua capacidade. Fevereiro acumulou 209,2 mm de chuva; a média para o mês
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.