MT no top 10 dos estados que menos se preocupam com água e esgoto
O Ministério das Cidades divulgou nesta semana o principal relatório com
16/08/2026
O Ministério das Cidades divulgou nesta semana o principal relatório com
Acesso à água permite que agricultores familiares do Semiárido produzam mesmo nos períodos de estiagem
O nível de água do Sistema Cantareira, que abastece a capital e outras cidades da Grande São Paulo, subiu novamente
Na casa de Antônio Barbosa, de 41 anos, nem o adjetivo “precário” dá conta da situação em que vive com
O documento destaca ainda em segundo lugar o Nordeste, com 31% da população beneficiada. Seguido pelo Sul e Centro-oeste. A
“Quando a maré enche mesmo, você vê aquela mancha na água. É até perigoso o pessoal colocar toalha para curtir
Na análise divulgada no dia 11 de fevereiro, a Praia de Camburi estava com todos os pontos impróprios para banho.
O levantamento revelou que o consumo médio per capita de água no País foi de 162 litros por habitante ao
Transposição vai beneficiar 170 municípios paraibanos. Açudes que devem receber as águas também recebem esgoto.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.