16/08/2026
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16/08/2026
Chuva fez com que represas aumentassem 0,7
Captação de lagoa que abastecia a cidade foi suspensa. Município estuda decretar situação de calamidade pública.
Os problemas de saneamento são crônicos em Fortaleza, como O POVO mostrou no último dia 22 de fevereiro. No Titanzinho,
Órgão ajuizou ação pedindo interrupção imediata dos lançamentos. Caso seja condenado, Estado também deverá recuperar a rodovia federal.
O acordo do governo da presidente Dilma Rousseff com a mineradora Samarco, que será assinado às 15 horas desta quarta-feira
O nível de água do Sistema Cantareira subiu nesta quarta-feira (2) e está agora em 53,9% da sua capacidade,
Até o final de março a Sema divulgará o resultado do monitoramento das outras duas bacias hidrográficas: Amazônica e Araguaia-Tocantins.
A gigantesca parcela da população que não recebe este serviço básico, está perigosamente suscetível a diversas doenças causadas pelas más
Acabar com os criadouros é a melhor maneira de se livrar, de vez, das doenças que ele transmite. Muita gente
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.