Justiça pede afastamento de presidente e 5 diretores da Emasa
MP cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa de água da Bahia. Decisão é referente a outra operação que
MP cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa de água da Bahia. Decisão é referente a outra operação que
Para Thiago Guedes de Oliveira, decisões têm que ficar em mãos públicas.
Em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o governador em exercício, Francisco Dornelles, a presidente do banco, Maria
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de
Em média, as ligações cresceram 4,7% (água) e 9,7% (esgoto) entre as concessionárias privadas, enquanto o Brasil como um todo
A proposta do governo, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico, foi aprovada ontem pelos deputados em primeira votação
A proposta de concessão do serviço de saneamento do Estado do Rio despertou o interesse das principais companhias que atuam
A Sabesp solicitou à Arsesp que seja reconhecida a prudência dos investimentos emergenciais
Brasilândia, Três Lagoas e Naviraí foram contempladas com obras de drenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica.
A partir do mês de setembro, nenhum consumidor de Cataguases e distritos poderá receber a conta de água com esta
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.