Ação do MP quer suspender nova revisão de tarifa da Saneago
Revisão tarifária proposta pela Saneago é questionada por promotor
31/10/2026
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Nesta sexta-feira, dia 30, a missão encerra os trabalhos com uma visita ao Centro de Comunicação e Controle de
O fornecimento de água em alguns bairros de Belo Horizonte e da Região Metropolitana será paralisado no próximo domingo (1º)
As próximas cidades que devem assinar contrato com a Cesan, com base nessa lei do saneamento, são: Boa Esperança, Cariacica,
Para a categoria residencial, o valor atual é de R$ 7,50 para a água e o mesmo valor para o
Pelo relator-geral da CPI, Delmar Pimentel (PP), a investigação teria encerrado no mês passado. Na ocasião, o parlamentar havia apontado
A discussão deve girar em torno da constitucionalidade e legalidade da referida lei. Diante de um impasse, existe inclusive a
Vereador questionou porque os servidores não denunciaram a quantidade de terceirizados ?
Sete multas foram indicadas pela Arsam e acatadas pela Prefeitura, somando R$ 2,3 milhões
Para a entidade, a Cesan não respeita os trabalhadores nem a vitória conquistada pela categoria no TRT-ES. O índice de
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.